Expressão Tocantina

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará confirmou, nesta terça-feira, 27, a maior multa eleitoral aplicada no estado – e uma das maiores em todo o país – neste ano: R$ 126 mil, aplicada à governadora e candidata à reeleição pelo PT Ana Júlia Carepa (foto) e à revista Bacana, de Belém. A Corte eleitoral paraense negou recurso ajuizado pela governadora, por Bacana Comércio de Publicações, pelo PT, Formosa Supermercados e União das Indústrias Exportadoras de Carne do Pará (Uniec) contra decisão que condenou o grupo por propagada irregular na revista Bacana, edição do final de 2009.

Na representação, o procurador da República Fernando Aguiar destacou que a edição número 7 da revista foi quase integralmente dedicada à governadora, pré-candidata à reeleição. Ana Júlia Carepa e a empresa Bacana terão que pagar multa de R$ 126 mil cada um, o PT foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil e o Formosa Supermercados e a Uniec foram multados em R$ 5 mil cada um, em um total de R$ 272 mil em multas.

Os condenados já recorreram da decisão e aguardam novo julgamento. O TRE no Pará aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. Até ontem, 28 de julho, haviam sido encaminhadas pelo MPF ao TRE 46 representações, a maioria por propaganda antecipada e pela utilização de outdoors, práticas proibidas pela legislação eleitoral.

Além de Aguiar, atuam pelo MPF junto ao TRE os procuradores da República André Sampaio Viana, Igor Nery Figueiredo e Daniel César Azeredo Avelino, que é o Procurador Regional Eleitoral.

Com informações do MPF/PA

Visita tucana acontece no próximo dia 10

Agora está confirmada: a visita do presidenciável José Serra (PSDB) a Imperatriz será no próximo dia 10 de agosto. A data, que foi remarcada, aconteceria no dia 3, mas seria uma “visita muito corrida”, conforme falou o prefeito do município, Sebastião Madeira, que fará a recepção de Serra juntamente com os diretórios locais do PSDB, PDT e PPS. A programação da visita será em breve anunciada.

As notícias dos principais jornais

Maranhão
TRE afirma que decisão respeita a Constituição
O Estado do MA

Maranhão
Alagados
O Imparcial

Piauí
Mutirão da Justiça soltou mais 320 presos
Diário do Povo do Piauí

Pará
TCE fará devassa em contrato da PM
Diário do Pará

Os dados oficiais são da Pastoral Carcerária

Na próxima segunda-feira, 2 de agosto, a Pastoral Carcerária lançará oficialmente o relatório de tortura de presos no Brasil. De acordo com o texto, em 12 anos, entre 1997 e 2009, o Maranhão registrou cerca de 30 casos de tortura em prisões do estado, perdendo apenas para o estado de São Paulo que tem 71 casos registrados.

Em terceiro lugar está o Goiás, com 25 casos de tortura e o Rio Grande do Norte vem em seguida, com 12 casos. O relatório deixa claro ainda que dos 30 casos registrados no Maranhão, 13 foram encaminhados para a Defensoria Pública, oito para os órgãos governamentais e não-governamentais, oito para autoridades do poder executivo e 1 para o Ministério Público.

O que chama a atenção, é que dos casos que foram encaminhados pela Pastoral Carcerária, apenas 11 tiveram providências tomadas pelas autoridades. O relatório aponta também que a maioria dos casos de tortura no país ocorrem em penitenciárias, tanto masculinas, quanto femininas. Dos 211 casos, 59 foram em penitenciárias e 38 em carceragens, que têm o segundo maior número de casos.

PT partido

É lamentável assistir às decisões da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) que ultimamente só tem ditado normas à base do Partido no Maranhão. Mais essa bomba de que a pré-candidata à presidência, Dilma Roussef, quer apenas um palanque no estado para fazer campanha.

Uma pena. O PT do Maranhão não tem autonomia alguma. A base do partido no estado já tinha fechado aliança com o candidato do PC do B, deputado federal Flávio Dino, mas tudo foi por água abaixo. Lula, com toda a sua pomposidade de quem tem 76% de aprovação no seu governo diz que precisa do apoio do presidente do Senado, José Sarney, para dar continuidade às campanhas em favor de Dilma.

Não é novidade afirmar que o PT do Maranhão tem uma de suas parcelas vendidas ao governo do estado. Depois dessa, então, seria preferível que os membros da base do partido abandonassem a barca, pois PT no Maranhão é a mesma coisa que PMDB e Roseana Sarney no Maranhão.

O medo de perder pela segunda vez consecutiva o governo do estado para um adversário político à altura é o maior temor da família Sarney, eis o motivo de eles estarem mexendo os pauzinhos no Planalto.

Partidas de São Luís são adiadas

Nesta quarta-feira, 28, não haverá jogos pela Copa União. Isso porque as partidas foram transferidas para a quinta-feira, 29. Motivo: Amanhã será transmitido o jogo de Flamengo e Corinthians, as duas maiores torcidas do Brasil e a Copa União não tem a intenção de competir com a televisão, que vai transmitir o jogo ao vivo para todo o país. As alterações, no entanto, valem apenas para as partidas que acontecem em São Luís: Sampaio e Viana, às 18h30 e Moto Clube e Maranhão, às 20h30.

JV Lideral e Santa Quitéria se enfrentam em Imperatriz, nesta quarta-feira, às 18h45, no estádio Frei Epifânio D’Abadia.

MA pode ser o 4º estado a proibir o acessório

Nesta segunda-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), que proíbe a venda e a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em todo o Maranhão. “Essas 'pulseirinhas do sexo' são utilizadas por adultos que induzem adolescentes e crianças a usá-las e, em troca, se aproveitam com atos de pedofilia e de prostituição infantil”, afirmou a parlamentar. A deputada parabenizou a aprovação do projeto e destacou alguns estados que proibiram as famosas pulseiras, como é o caso do Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

Ainda e acordo com Eliziane, a proibição dessas pulseiras inibe a evolução do quadro de pedofilia que violenta a cada cinco horas uma criança no estado. “As maternidades Marly Sarney e Materno Infantil estão recebendo um grande número de meninas de 12 anos de idade grávidas”, lembrou ela.

O deputado Max Barros votou contra e explicou que é a favor da prevenção. “As crianças e adolescentes devem ser orientadas a respeito dos problemas decorrentes do uso das chamadas ‘pulseiras do sexo’”, defendeu.

Depois de aprovado em plenário, o projeto segue para apreciação da governadora Roseana Sarney (PMDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Por sua vez, a maioria dos deputados acha que a proibição do uso e da comercialização das “pulseiras do sexo” foi muito oportuna.

Entenda o significado das pulseiras do sexo

Belém registra o maior número de óbitos

De acordo com dados do boletim divulgado ontem, 21, pela Secretaria de Estado e Saúde Pública do Pará (Sespa), o número de mortes provocadas pela influenza A (H1N1), gripe suína, no Pará subiu de 28 para 29 em uma semana. Dos 624 casos com suspeita de síndrome respiratória aguda grave de janeiro a abril deste ano, 219 tiveram a confirmação de infecção pelo vírus Influenza H1N1, que causa a doença. A capital, Belém, registra o maior número de óbitos: cinco.

Apenas os trabalhadores de saúde do estado têm 100% de índice de vacinação. Os indígenas que vivem em aldeias são o grupo prioritário com a segunda maior taxa: 82%. Em seguida vêm as crianças com menos de 2 anos (74%) e as gestantes (60%). Os portadores de doenças crônicas e os adultos entre 20 e 29 anos têm as menores taxas: 45% e 41%, respectivamente.

Partidas acontecem nesta quinta-feira

Santa Quitéria x Sampaio Corrêa; Iape x Nacional; Maranhão x Viana; JV Lideral x Moto Clube. Estes serão os jogos da segunda rodada do segundo turno da Copa União , que acontece nesta quinta-feira, 22. Os jogos acontecerão em Santa Quitéria, São Luís e Imperatriz. O jogo do JV acontece no estádio Frei Epifânio D’Abadia, às 20h30. O time tocantino está vindo de uma derrota para o Viana por 3 a 2. O Trator, porém, continua firme na competição, e as chances são reais de vitória em casa contra o Moto Clube. Lembrando que o JV foi campeão do primeiro turno da competição.

Campanha acontece entre 8 e 21 de maio

Está marcado o início da vacinação contra a gripe comum no Maranhão. Será entre os dias 8 e 21 de maio para as pessoas com 60 anos. O Estado do Maranhão seguirá a recomendação do Ministério da Saúde, que orienta o adiamento da Campanha de Vacinação do Idoso nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-oeste.

O adiamento deve-se a problemas na entrega das doses de vacina contra gripe comum, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, que obrigou o Ministério da Saúde a alterar o Calendário de Vacinação.

A vacinação contra Influenza A (H1N1) para idosos a partir de 60 anos com doenças crônicas, continuará nos postos de saúde. É necessário reforçar que estes idosos devem voltar aos postos de vacinação entre 8 e 21 de maio para vacinar contra influenza sazonal (comum).

Unidades ficam em Imperatriz e Balsas

Os municípios de Imperatriz e Balsas ganharam duas delegacias de Meio Ambiente Permanentes (Sema) do Governo do Estado do Maranhão. Elas irão atender toda a demanda ambiental da Região Tocantina, facilitando assim, o sistema de vistorias, licenciamentos, manejos e reflorestamentos.

As delegacias foram criadas porque a demanda ambiental é grande na região, por tratar-se de um espaço onde predomina a Amazônia legal. Antes, toda a demanda regional era enviada para São Luís para análise técnica e judicial de todos os processos ambientais. Com a criação das duas unidades, todo o processo ambiental, desde a sua vistoria inicial até a finalização do procedimento de liberação de desmate e licenciamentos, ganhará mais agilidade. “Essa descentralização valoriza o sul do Maranhão e garante mais austeridade nas questões e dificuldades ambientais da região”, garante Washington Rio Branco, secretário de Estado de Meio Ambiente.

As ações iniciais da delegacia ambiental de Imperatriz aconteceram na última quinta-feira, 15, com duas vistorias padrões. A primeira delas analisou a documentação de licenciamento para a construção da ponte de concreto armado sobre o Riacho Bacuri, seguida de visita técnica da área designada para as obras. A segunda ação aconteceu no município de Carolina, com a vistoria e verificação do inventário florestal da Fazenda Volta do Rio, onde os engenheiros ambientais da Sema fizeram todo o mapeamento da área de desmate da propriedade, garantindo ao empreendedor condições legais para a substituição parcial da vegetação nativa pelo plantio de eucalipto.

Fonte e foto: Gov/MA

Estádio estava em reforma desde 2009

O governo do Maranhão entregou na manhã desta terça-feira, 13, o estádio Frei Epifânio D’Abadia reformado, em Imperatriz. A governadora, Roseana Sarney, participou do ato juntamente com várias autoridades, entre eles o prefeito municipal, Sebastião Madeira; e o vice-governador, João Alberto. Esteve presente também o ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca. O jogador participará logo mais à noite de uma partida entre o Imperial e o Peñarol, do Uruguai.

Em entrevista à rádio Mirante AM, a governadora afirmou que o novo estádio vai impulsionar o crescimento do futebol na Região Tocantina, bem como no estado do Maranhão. “Estou muito feliz de estar aqui em Imperatriz entregando, ao povo de Imperatriz, esse estádio, um estádio muito bem feito, um estádio que tem tecnologia, em estádio que está entregue à população de Imperatriz para que as pessoas possam ter uma área de lazer e possam, também, crescer com o futebol, não só de Imperatriz, mas do Maranhão”.

Foto: Imirante

Rio está 3 metros acima do nível normal

Segundo o chefe da Superintendência Municipal da Defesa Civil de Imperatriz, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, o nível do Rio Tocantins vem sendo monitorado. Isso devido ao intenso período de chuvas que vem recebendo a Região Tocantina. A Defesa Civil constatou nos últimos dias que o nível do Rio está 3 metros acima do nível normal. A equipe já está em alerta, caso haja necessidade de remover famílias que residem em áreas consideradas de risco no bairro Beira-Rio.

“Nós também estamos atentos em relação às hidrelétricas, principalmente a de Lajeado, que poderão, a qualquer momento, abrir as comportas causando alagamentos nos bairros da Caema, Beira-Rio, Curtume, Vila Leandra e Curtume”, observa Chico do Planalto. Para garantir a tranquilidade das famílias que moram às margens do Rio Tocantins, o chefe do órgão afirmou que os técnicos continuarão a realizar ao longo do mês de abril o serviço de monitoramento do nível das águas, com a finalidade de evitar surpresas, pois lembra que quando o rio começar a subir poderá “expulsar” dezenas de famílias do setor Beira-Rio.